Assinatura de Acordo de Unificação dos Campos de Petróleo
e Gás no Parque das Baleias
Participei na manhã de hoje no Palácio Anchieta, sede do governo, da Assinatura de Acordo de Unificação dos Campos de Petróleo e Gás no Parque das Baleias que garantirá mais de R$ 1,57 bilhão aos cofres capixabas em quatro anos.
É o maior acordo deste tipo já assinado no país, os recursos serão parte do Fundo Soberano, criado para investimentos em infraestrutura em todo o Espírito Santo. Pelo acordo também o Estado passa a ter direito ao pagamento de Participação Especial (PE), ou seja, o Estado fica com 40% do valor, os municípios com 10% os outros 50% ficam com a união.
Participaram da cerimonia o governador Renato Casagrande; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone; o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; o advogado-geral da União Substituto, Renato de Lima França; senadores; deputados federais e estaduais; o prefeito interino de Vitória, Sérgio de Sá entre outros; vereadores e representantes da sociedade.